Um tribunal de apelações dos Estados Unidos deu ganho de causa à Apple no processo de plágio movido por Francesca Gregorini contra a série “Servant”, dirigida e produzida por M. Night Shyamalan.

Aberta em 2020, a ação argumentava que o Apple TV havia copiado o enredo do filme “A Grande Ilusão” (“The Truth About Emanuel”), lançado em 2013 e dirigido por Gregorini. De acordo com ela, a produção “usa a mesma linguagem cinematográfica” que sua obra, tornando-as “substancialmente semelhantes”.

Depois de ser rejeitado pela Justiça estadunidense no mesmo ano, o processo foi retomado em 2022 pela Corte do Nono Circuito. No início do ano passado, Gregorini voltou a sofrer uma derrota, com um tribunal federal decidindo por unanimidade que Shyamalan é inocente em relação às acusações de violação de direitos autorais.

Agora, de acordo com a Reuters, o Tribunal de Apelações do Nono Circuito rejeitou o recurso apresentado por Gregorini após essa decisão sob o argumento de que Shyamalan não poderia ter copiado o filme dela.

Em seu recurso, a diretora disse que o júri deveria ter recebido instruções mais detalhadas sobre o alcance do seu filme, o que ajudaria a esclarecer se os criadores de “Servant” poderiam ou não tê-lo visto antes de a série começar a ser produzida. Ela também contestou o fato de a juíza responsável pelo caso ter aceitado o veredito sem antes responder a uma pergunta dos jurados sobre o termo “disseminação generalizada”.

Ainda segundo as informações, o tribunal disse que as instruções fornecidas ao júri refletiam com precisão a lei aplicável e que a magistrada não era obrigada a fornecer uma definição mais detalhada sobre o termo citado. A corte também rejeitou o argumento de que a juíza abusou de seu poder discricionário ao aceitar o veredito unânime do júri sem antes responder à pergunta dos jurados.

O filme de Gregorini apresenta uma mãe delirante e uma babá que criam uma boneca como se ela fosse uma criança de verdade. A autora viu semelhanças desse enredo com o de “Servant”, que traz uma babá sendo contratada por um casal para ajudar a criar um boneco em substituição ao seu filho falecido.

Tendo recebido quatro temporadas, “Servant” está disponível na íntegra no Apple TV. O filme de Gregorini, por sua vez, é distribuído no Brasil pelo Amazon Prime Video.

O Apple TV está disponível no aplicativo Apple TV em mais de 100 países e regiões, seja em iPhones, iPads, Apple TVs, Macs, dispositivos Android, smart TVs ou online — além de estar em aparelhos como Roku, Amazon Fire TV, Chromecast com Google TV, consoles PlayStation e Xbox. O serviço custa R$34,90 por mês, com um período de teste gratuito de 7 dias. Por tempo limitado, quem comprar e ativar um novo iPhone, iPad, Apple TV ou Mac ganha 3 meses do Apple TV. Ele também faz parte do pacote de assinaturas da empresa, o Apple One.

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via 9to5Mac

E a novela do processo entre a Taction e a Apple continua: depois de a Maçã tentar anular a condenação de US$5,7 bilhões por violação de patentes, a empresa requerente pede agora uma indenização adicional pelas vendas de iPhones e Apple Watches realizadas desde março de 2026.

Em uma petição protocolada em nome da Taction (e reportada pela Reuters), a empresa argumentou que o valor da decisão contempla apenas as vendas realizadas pela Apple entre 2021 e março de 2026, e pediu um valor adicional pelas vendas posteriores a esse período.

Além disso, os advogados da Taction pediram a concessão de juros anteriores ao julgamento com base na taxa legal prevista na legislação da Califórnia (cerca de 7% ao ano, o que pode somar algumas centenas de milhões de dólares à indenização), pois, de acordo com a Taction, “o valor da indenização determinada pelo júri não é motivo para negar o pagamento de juros”.

Iniciado em 2021, o processo movido pela Taction alegava que a tecnologia Taptic Engine (presente nos iPhones e Apple Watches) infringia as patentes da empresa, e que a Apple se apossou das invenções da empresa sem autorização ou negociação prévia.

Além de solicitar a anulação do veredito do júri, a Apple afirmou que pretende recorrer da decisão.

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A Google e a Epic Games retiraram esta semana o acordo que tinham alcançado para alterar uma decisão judicial nos Estados Unidos. A gigante tecnológica terá agora de abrir a Play Store a lojas de aplicações de terceiros a partir de 22 de julho.

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Ação inédita acusa a OpenAI de ocultar os perigos do ChatGPT para os menores em prol do lucro. O processo surge numa vaga de litígios nos EUA que já resultou em multas milionárias para gigantes como a Meta e a Google.

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